Uma carga de 30 toneladas de minério de ferro foi apreendida em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. O veículo foi parado numa fiscalização de rotina da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa). O produto, avaliado em R$ 17.189,17, estava com uma nota fiscal irregular.
O condutor do caminhão informou que a carga tinha origem da cidade de Goianorte (TO). O destino seria São Joaquim de Bicas (MG). Porém, os minérios, como constataram os fiscais, foram extraído em território paraense.
Pela nota fiscal, a empresa emissora inseriu dados de outro estabelecimento. Ao entrar em contato com a outra empresa, os fiscais foram informados sobre o desconhecimento de qualquer operação semelhante.
“Durante a apuração, foi confirmada alteração na nota fiscal, assim como a falta de pagamentos do ICMS relacionado ao minério e ao serviço de transporte. A licença estava sendo usada apenas para dar a impressão de que a operação estava em conformidade com a lei”, informou o coordenador da unidade da Sefa do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.373,40 e o caminhão com a carga foi direcionado à Polícia Federal em Redenção para a investigação. A operação teve o suporte do Batalhão de Polícia Rodoviária do Pará (BPRV).
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(Da Redação do Fato Regional)
