Trinta e cinco mil litros de gasolina de aviação foi apreendida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, no sábado (17).
A mercadoria saiu de Jardinópolis (SP) com destino a São Félix do Xingu, Paragominas, Redenção e Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto, a gasolina estava em caminhão-tanque e o condutor apresentou quatro notas fiscais no valor total de R$ 330.050,00.
“Na análise dos documentos foi observado que a distribuidora de combustível não tinha inscrição estadual relacionado a substituição tributária (ST). E, conforme o Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ICMS 15/2023, o imposto sobre combustível deve ser recolhido antecipadamente, o que não aconteceu”, informou. A unidade fica no km 15 da rodovia PA-447.
Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 92.610,00, referente ao imposto e multa.
Carajás
Na sexta-feira (16), em fiscalização dos servidores da Sefa, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, foi apreendida carga de 10 toneladas de grama sintética, cola adesiva e tapetes, no valor de R$ 179.521,57.
A apreensão foi no posto fiscal de Jarbas Passarinho, no km 120 da BR-230, em Palestina do Pará. “A mercadoria era destinada a um consumidor final não contribuinte no estado do Pará, provenientes de São Paulo (SP)”, relatou o coordenador Cicinato Oliveira.
Como a mercadoria não recolheu o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará – relativo à operação interestadual destinada a não contribuinte -, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), referente ao ICMS e multa, de R$ 32.429,70. O valor foi pago e as mercadorias liberadas.
Gurupi
Ainda na sexta, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa de Gurupi, nordeste paraense, foram apreendidas 353 latas de cola escondidas em meio a carga de sandálias sem documentação fiscal.
A apreensão ocorreu no município de Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão. “Um caminhão-baú oriundo de Pedrinhas (CE), com destino a várias cidades do Pará foi parado pela fiscalização. Os documentos fiscais foram entregues e no meio da análise foi observado que a nota fiscal apresentada tinha, como carga, sandálias e bolsas femininas de diversos tipos.
Os fiscais decidiram fazer a verificação física da mercadoria e constataram que o número de sandálias e bolsas iguais aos informados no documento fiscal. Porém, quando estavam fazendo a verificação física, encontraram escondidos as latas de cola de diversos tipos sem nenhuma documentação fiscal”, informou o coordenador da unidade Gurupi, Gustavo Bozola.
A mercadoria teve seu preço arbitrado de acordo com os valores de mercado em R$ 59.871,00. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.475,88, referente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
(Da redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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