Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) flagraram uma carga de 32 toneladas de minério de cobre. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira de Campo, distrito de Santana do Araguaia, no Sul do Pará. O condutor do caminhão na qual estava o material ainda tentou escapar da fiscalização, mas foi interceptado e trazido de volta ao posto, que fica no km 38 da rodovia PA-441, km 38, na divisa com o estado do Tocantins.
O veículo saiu de Novo Repartimento com destino a Suzano, em São Paulo. O condutor apresentou uma documentação fiscal que indicava o transporte de 32 toneladas de rejeito de cobre, mas não apresentou nenhum laudo comprovando a informação. O ICMS, referente ao transporte da mercadoria até São Paulo, não havia sido recolhido. Foi durante a checagem que o condutor da carga tentou fugir e foi pego pela PM.
A mercadoria foi avaliada em R$ 48.000,00. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando o valor de R$ 12.889,20, que foram pagos e a mercadoria foi liberada. Essa “gambiarra fiscal” prática tem sido recorrente em apreensões de minério nos últimos meses.
“Após a comparação entre o material transportado e amostras mantidas no posto fiscal ficou evidente que a mercadoria transportada era minério de cobre, que tem valor de comercialização maior do que o rejeito declarado na nota fiscal”, explicou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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