Uma caminhonete nova, que saiu de Goiânia (GO) com destino a Eldorado do Carajás, foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa). O veículo estava num caminhão e passou pelo posto que fica em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará, no quilômetro 15 da rodovia PA-447. O motorista, um pouco apressadinho, não parou quando foi abordado pelos agentes e precisou ser interceptado pela Polícia Militar.
“Um caminhão reboque transportando uma caminhonete passou pela unidade da Sefa e o motorista não obedeceu à ordem de parada da equipe. O veículo foi perseguido pelas viaturas da Sefa e da Polícia Militar e trazido de volta ao posto fiscal”, explicou o coordenador do Araguaia Cicinato Oliveira. O veículo foi avaliado em R$ 292.200,00. O flagrante ocorreu no sábado (24).
De volta ao posto, os fiscais entenderam a razão da pressa do motorista. Várias irregularidades foram constadas pela durante a análise da documentação apresentada. A nota fiscal informava “remessa do bem para conserto”. No entanto, essa alegação não se sustentou, pois tratava-se de um veículo novo, com apenas 5 km rodados.
Em seguida, o condutor apresentou outra nota fiscal de venda, emitida por uma empresa de Goiânia (GO), para uma pessoa física também de Goiânia. Contudo, não houve comprovação de endereço da pessoa física na cidade de origem. “Foi verificado que a pessoa física, na verdade, possui residência e compra veículos de forma recorrente em seu CPF, para posterior revenda em uma empresa localizada na cidade de Eldorado do Carajás, no Pará”, informou o fiscal de receitas.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.352,59, referente ao ICMS diferencial de alíquota (devido ao estado em que ocorreu a entrada física do bem).
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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