O estudo “Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado”, divulgado pelo Instituto Escolhas, mostra que medidas adotadas no Brasil, em 2023, já surtiram efeito no combate à produção ilegal de ouro em garimpos. Estima-se que a mineração clandestina tenha caído 84% somente de janeiro a julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Somente no Pará, destaque no levantamento, a redução chega a 70%.
Pelo estudo do Instituto Escolhas, as medidas mais eficientes foram a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do “pressuposto da boa-fé”, ambas voltadas para as transações com o ouro do garimpo. Antes, bastava uma “autodeclaração”. No Pará, Itaituba, na região Sudoeste, era a principal fonte da mineração clandestina de ouro. De janeiro a julho deste ano, a produção caiu em 10 toneladas, sendo que 6 toneladas eram extraídas do município.
Em 2022 os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro — um dado obtido com muita dificuldade devido à natureza ilegal da atividade. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, ou seja, reduziu 45%. No cruzamento de dados oficiais, foi notado que o Brasil exportava mais ouro do que o que era produzido de forma legal (cerca de 7 toneladas a mais). Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica eram os principais mercados.
No último ano, São Paulo registrou o maior declínio nas exportações de ouro. O estado não é produtor do metal, mas é por lá que escoa o ouro de garimpos localizados na Amazônia. São Paulo escoa o ouro de garimpos na Amazônia, junto a rotas do Mato Grosso — um dos principais estados com garimpo, segundo o estudo do Instituto Escolhas —, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
“Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.
Para Larissa, apesar de importantes, esses são apenas os primeiros passos. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta. Outras etapas para acabar com os garimpos ilegais seria tornar obrigatória a abertura de empresas de mineração, o que permitiria melhores condições de licenciamento, fiscalização e controle de ilegalidades.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
- Cacau de Tucumã segue valorizado após recuperação nacional de preços, nesta penúltima semana de setembro; veja as cotações
- CNH Pai’D´Égua: inscrição para carteira de motorista gratuita no Sul do Pará começa nesta terça-feira (24/09)
- TRE do Pará inicia preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2024
- CNI aponta que 77% dos produtos exportados pelo agronegócio do Brasil, em 2023, foram industrializados
- Prefeitura de São Félix do Xingu apura estragos da ventania na fazenda Juparanã e presta apoio às vítimas; uma mulher morreu
- Operação federal remove mais de 180 animais que ainda estavam sendo criados na Apyterewa, em São Félix do Xingu
Siga o Fato Regional no Facebook, no Instagram e no nosso canal no WhatsApp!
