No último sábado (19), o transporte em condições fiscais irregulares de um guindaste foi flagrado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no posto que fica na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará. O maquinário estava em um caminhão, que saiu de São Paulo com destino a Redenção. No entanto, as notas fiscais do equipamento, avaliado em R$ 213.555,56, diziam que o guindaste deveria estar em outro lugar.
“O veículo que transportava um guindaste acoplado a um caminhão foi parado e a documentação fiscal entregue alegava que tanto o remetente quanto o destinatário da carga estavam localizados em São Paulo. Após, uma verificação no sistema, constatou-se que o proprietário do caminhão, identificado como uma pessoa física com atuação empresarial no Pará, estava conduzindo o veículo para uma empresa de sua propriedade em Redenção”, relatou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
A operação foi considerada uma tentativa de internalização indevida da mercadoria sem o recolhimento do ICMS, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro local. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 49.600,01, referente ao ICMS devido ao Estado do Pará, que foi pago e a mercadoria liberada.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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