Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptaram uma carga de 50 toneladas de sementes de soja, avaliada em R$ R$ 467.500,00, no município de Dom Eliseu, Nordeste do Pará. O condutor do caminhão graneleiro apresentou notas fiscais diferentes para cada abordagem que passou. Possivelmente, a origem da mercadoria é Santana do Araguaia. O flagrante ocorreu nesta terça-feira (29).
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, o caminhão foi parado pela primeira vez. Os fiscais desconfiaram da rota informada pelo condutor, que apresentou nota fiscal de transferência emitida no dia 25 de outubro, descrevendo 50 toneladas de sementes de soja, com origem em Água Fria de Goiás (GO) e destino Santana do Araguaia, no valor de R$ 192.359,52. “Totalmente fora de rota”, avaliou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Os fiscais então comunicaram a PRF de Dom Eliseu e informaram sobre a rota suspeita, solicitando uma nova abordagem para saber se o condutor realmente iria para Santana do Araguaia. “Cerca de 40 minutos depois, a equipe da PRF abordou o veículo e o motorista apresentou outra nota fiscal de venda, emitida em 26 de outubro, com origem em Santana do Araguaia e destino a Paragominas, com o valor de R$ 467.500,00, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro”, explicou Gustavo.
A carga foi direcionada novamente para o pátio da unidade da Sefa e os documentos fiscais foram desconsiderados, devido à suspeita de tentativa de burlar a fiscalização para não pagar o imposto devido. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 159.885,00 correspondente ao imposto e multa. Para liberar a mercadoria, ficou bem mais caro e o prejuízo com a entrega interrompida só piorou.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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