Um homem foi preso por suspeita de estuprar a própria enteada, de 4 anos, em São Félix do Xingu, no Sul do Pará. Havia um mandado de prisão preventiva contra ele, que foi cumprido, na última segunda-feira (4), por policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente (Deam/Deaca).
Pelas investigações, presididas pelo delegado Martonio Ribeiro, os crimes vinham ocorrendo pelo menos desde o início deste ano. Após denúncias, a Polícia Civil do Pará solicitou a prisão preventiva do suspeito. Por se tratar do crime de estupro de vulnerável, o inquérito é sigiloso e com informações públicas muito limitadas.
Devido ao sigilo, o Fato Regional vai se abster de divulgar imagens e nome do suspeito. Esse tipo de medida é para preservar a identidade da vítima e evitar julgamentos e revitimização da criança. E é o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O preso está à disposição do Poder Judiciário.
O Fato Regional respeita o princípio da presunção de inocência e sempre abre espaço para a defesa dos mencionados em casos policiais — se os advogados ou envolvidos acharem conveniente quaisquer manifestações —, garantindo amplo direito ao contraditório.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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