Nesta terça-feira (27), o Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado, um decreto que altera o calendário de férias escolares, do ano letivo de 2025, para os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. As mudanças visam garantir menor trânsito de pessoas durante a realização da COP30, que será de 5 a 21 de novembro do ano que vem, na capital paraense. Nos demais municípios, não há previsão de alteração.
Pelo decreto, os calendários de férias escolares deverão ser ajustados não só na rede estadual de ensino, mas também nas redes municipais e na particular. Na prática, o período de férias deverá ser de 30 de junho a 13 de julho e de 5 a 21 de novembro de 2025. Para servidores públicos de Belém, Ananindeua e Marituba, no período da COP30, deverá ser adotado o regime de teletrabalho para as funções adaptáveis a essa modalidade.
“Publicamos, hoje, decreto determinando a concessão de férias escolares nas redes públicas estadual, municipal e privada em Belém, Ananindeua e Marituba, de 5 a 21 de novembro de 2025. A medida, já usada em COPs anteriores e em grandes eventos, como o G20, visa assegurar a mobilidade urbana e a salvaguarda dos estudantes durante a COP30. A decisão também determina trabalho remoto para servidores públicos”, comunicou a vice-governadora Hana Ghassan (MDB).
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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