Desde novembro, prefeitos e presidentes de câmaras municipais do estado vêm divulgando que conquistaram selos de transparência pública, certificados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Muita gente pode ter passado por essas notícias sem entender exatamente do que se tratava e a importância disso. A resposta resumida é: respeito com o dinheiro público e impostos pagos pelo povo. E uma avaliação da performance dos gestores.
Para entender melhor, o Fato Regional entrevistou a contadora Lyvia Juliana de Almeida Melo Andrade, referência em Contabilidade Pública no Pará e responsável pela obtenção das certificações máximas de alguns gestores nos últimos anos. Ela explica que os selos prata, ouro e diamante são certificações de transparência pública, estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O Selo Prata representa que um gestor atingiu de 75% a 84% dos indicadores de transparência pública de uso de recursos. O Selo Ouro atesta que a performance foi de 85% a 94% das metas alcançadas. O Selo Diamante, observa Lyvia, representa não apenas 95% de cumprimento de critérios rigorosos, mas também o comprometimento com uma administração pública eficiente e transparente.
“Obter um selo é um reflexo de uma gestão que valoriza a ética, o planejamento e a responsabilidade com os recursos públicos”, observa a contadora. Lyvia destaca que é fundamental ter uma assessoria contábil especializada para os municípios, especialmente no fortalecimento da gestão pública e na transparência das contas. Profissionais qualificados e com confiança dos gestores pode ser o diferencial na hora de prestar contas à sociedade.
Lyvia reforça que um acompanhamento contábil eficiente é essencial para o cumprimento das exigências legais e para a qualidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, promovendo maior confiança e credibilidade junto à população.
Para a contadora, a conquista dessas certificações, principalmente o Selo Diamante, atestam o reconhecimento de excelência em gestão e transparência pública. “A maioria dos órgãos para os quais presto assessoria alcançou o Selo Diamante, graças a um trabalho em equipe bem estruturado”, afirma. Esse sucesso, conclui Lyvia, só é possível com a integração de setores estratégicos, como jurídico, controle interno, contabilidade, licitação, entre outros.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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