O Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para rádios educativas (em Frequência Modulada – FM) em 311 municípios do Brasil. No Pará, há vaga para Ourilândia do Norte, Tucuruí, Alenquer, Oriximiná, Almeirim, Breves, Goianésia do Pará, Jacundá, Juruti, Óbidos e Palestina do Pará. É o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado. Até 2026, mais mais três editais devem ser lançados.
A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital . A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.
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“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do MCOM)
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