Quatro dos sete suspeitos de matar o dentista Gustavo Oliveira, em Tucumã, no Sul do Pará, foram liberados no último dia 28 de dezembro. Daniel Almeida Caetano, Elialdo dos Santos Machado, Maycon Silva e Silva e Kauan Viana Lima foram alvos da operação “Mission Failed”, da Polícia Civil, deflagrada em novembro do ano passado. Porém, todos foram capturados com mandados de prisão temporária. O Poder Judiciário, supostamente, não teria tornado as prisões em preventivas a tempo.
O fato de eles terem sido soltos não elimina as suspeitas sobre eles. Tanto que a equipe da Delegacia de Polícia Civil de Tucumã, vinculada à Superintendência Regional do Alto Xingu, representaram novamente pela prisão dos investigados. Nesta quarta-feira (8), Elialdo foi novamente preso em Goiânia (GO). O inquérito policial é presidido pelo delegado Francisco Jesus Silva e a força-tarefa de investigação foi estabelecida pelo delegado Rafhael Machado.
Mandados de prisão são expedidos pelo Poder Judiciário. Prisões temporárias dão à Polícia Civil um prazo de até 30 dias para apresentar provas e justificativas para manter um investigado preso, tornando a prisão em preventiva. As prisões ocorreram em 28 de novembro de 2024. Mesmo com a solicitação da PC, as prisões não foram convertidas e o prazo encerrou no dia 28 de dezembro, liberando os suspeitos.
O delegado Jesus, em entrevista exclusiva ao Fato Regional, revelou detalhes da longa e criteriosa investigação, envolvendo o apoio de outras delegacias do Pará, de Goiás e do Distrito Federal. O papel de cada um dos investigados no planejamento, assalto, sequestro e assassinato foi revelado após a oitiva de testemunhas, conhecidos, imagens de câmeras e tomada de depoimentos dos suspeitos. Ao todo, foram 5 adultos e 2 adolescentes envolvidos.
Judiciário diz que houve erro do sistema prisional
O Poder Judiciário informou ao Fato Regional que houve um erro do sistema prisional, já que as prisões foram convertidas em preventivas, segundo informou a Vara de Tucumã, no tempo hábil. Tanto que, nos sistemas unificados, os 4 suspeitos continuam aparecendo como se estivessem presos preventivamente.
Trata-se de uma situação atípica e que deve resultar em apurações internas nos órgãos que administram os sistemas prisionais do Pará e de Goiás. O Fato Regional entrou em contato com as assessorias de imprensa dos dois estados para entender o que houve.
Órgãos do sistema prisional do Pará e de Goiás dizem não ter recebido conversão da prisão dos suspeitos
Por nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) informou que “…até o momento do término da prisão temporária, não foi intimada da conversão para prisão preventiva, motivo pelo qual deu cumprimento à soltura”. Kauan estava no presídio de Paragominas. O órgão não comunicou se irá instaurar alguma investigação interna para descobrir se houve algum erro de procedimento, já que o Judiciário segue afirmando ter convertido a prisão em tempo hábil.
Também por nota, a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás comunicou que “Nenhum dos três suspeitos mencionados (Daniel Almeida Caetano, Elialdo dos Santos Machado e Maycon Silva e Silva) tem passagem pelo sistema penitenciário goiano em 2024 e, tampouco, em anos anteriores. Se eles ficaram presos em Goiás, não foram custodiados pela DGPP”.
Ainda na nota da DGPP, foi confirmado que “…Elialdo dos Santos Machado está preso na Central de Triagem, no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia, desde 8 de janeiro deste ano, sem passagens anteriores”. A expectativa da Polícia Civil do Pará é de que Maycon e Daniel se apresentem para serem reconduzidos à prisão, assim como Elialdo se apresentou.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações de Jucelino Show na Net)
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