EDUCAÇÃO

Sindicato dos professores da rede estadual do Pará anuncia greve a partir de 23 de janeiro

Após assembleia convocada pelo Sintepp, os professores decidiram por deflagrar a greve, que inicia 4 dias antes da data programada para a volta às aulas na rede estadual (27 de janeiro). Os professores exigem a revogação da lei que alterou o Estatuto do Magistério, aprovada no final de 2024, que afetou carga horária, remuneração e direitos históricos dos trabalhadores da educação.

Em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), nesta quinta-feira (16), professores da rede estadual decidiram que entrarão em greve a partir do dia 23 de janeiro. O motivo é a lei estadual nº 10.820/2024, que a categoria aponta ter afetado de forma negativa a carga horária, lotação, remuneração e outros direitos históricos. As aulas nas escolas estaduais estavam programadas para começar no dia 27 de janeiro.

Para o Sintepp, a nova lei representa um retrocesso para os trabalhadores em educação, extinguindo o atual Estatuto do Magistério. O Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), discorda e diz a categoria teve avanços, benefícios e regulamentação de alguns direitos. Na prática, professores vêm relatando nas redes sociais que há perda considerável de remuneração e muitos estão preocupados em como vão arcar com compromissos.

A última reunião entre o Sintepp e a Seduc ocorreu no dia 6 de janeiro, com a presença do titular da Seduc, Rossieli Soares. O pedido de revogação da lei foi rejeitado. Por nota, o sindicato comunicou que o governo teria se comprometido a fazer alguns ajustes futuros, mas as medidas foram consideradas insuficientes e o diálogo não avançou. As preocupações dos professores se agravaram quando o período de lotação iniciou e muitos perderam turmas pelas limitações da legislação.

A nova lei foi uma das razões para que indígenas de diferentes etnias ocupassem a sede da Seduc, em Belém, na última terça-feira (14). Uma das reivindicações é que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) não fosse extinto nas aldeias mais afastadas ou transformado e uma espécie de Educação a Distância (EAD). A Seduc garante que esse formato de ensino não foi extinto.

Por nota, a Seduc informou que “…o SINTEPP ainda não notificou a secretaria sobre a greve. A Seduc ressalta que o Governo do Estado do Pará paga o melhor salário médio do país ao professor e mesmo assim a categoria decidiu entrar em greve”.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)

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