EDUCAÇÃO INDÍGENA

Governo do Pará garante manter educação escolar presencial indígena e assume novos compromissos

O Estado reafirma que segue aberto ao diálogo e buscando consenso. O governo aguardar novas reuniões com o grupo de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e representantes dos povos indígenas. Veja quais compromissos já foram assegurados.

O Governo do Pará informa que na noite de terça-feira (28) e início da madrugada de quarta-feira (29), ao longo de quatro horas e meia de reunião, o governador Helder Barbalho (MDB) e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estiveram com lideranças indígenas buscando avançar nas reivindicações e na construção coletiva da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.

Na oportunidade, o governador apresentou proposições para compor a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, entre elas: a Criação de Conferências Indígenas para debater o Projeto de Lei que vai criar a nova Política; a garantia do bilinguismo e suas especificidades na metodologia de ensino, concurso público específico para os povos indígenas, criação do Conselho Estadual de Educação Indígena, teto da gratificação do Somei e assegurar a gratificação de nível superior de 80%.

“É muito importante que nós possamos esclarecer que: em momento algum se discutiu ou se pensou na possibilidade de acabar com o ensino presencial. Pelo contrário! A nossa estratégia é manter a educação presencial e garantir todas as conquistas para que o Estado do Pará, com a lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará. O Governo teve a humildade de escutar e dizer: ‘Digam o que vocês desejam’. E todas as justas reivindicações, nós atendemos em 100%”, reiterou o governador Helder Barbalho.

O Estado reafirma que segue aberto ao diálogo e buscando consenso. O governo deve se reunir novamente com o grupo de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e representantes dos povos indígenas. A sede da Seduc, em Belém, permanece ocupada por povos originários. Professores da rede estadual estão em greve.