Estudantes participantes do programa federal Pé-de-Meia, que concluíram o ensino médio em 2024, recebem nestas terça-feira (25) e quarta-feira (26) a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo-conclusão. Outros R$ 200 serão depositados nas contas dos beneficiários do programa que, além de terem sido aprovados no terceiro ano em 2024, participaram dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024).
O benefício é pago diretamente nas contas que foram abertas automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes, conforme a data de nascimento. Nesta terça, recebem os participantes nascidos entre janeiro e junho. No segundo dia, são os aniversariantes de julho a dezembro. Os valores depositados pelo Ministério da Educação (MEC) poderão ser sacados imediatamente por todos os beneficiários que cumprem os critérios do programa.
Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberem R$ 1 mil, porém, na modalidade poupança. Por isso, a quantia ficará rendendo até que os beneficiários concluam o ensino médio. E assim, tenham a autorização para retirar o valor.
Quem tem direito ao programa Pé-de-Meia do Governo Federal?
Pelas regras, para participar do programa, os estudantes devem ser parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) e beneficiários do programa Bolsa Família, desde janeiro de 2024.
Os alunos devem estar matriculados na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo. E devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para se inscrever na conta do portal único de serviços digitais do governo federal, a plataforma GOV.BR.
Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos. O MEC explica que não há necessidade de inscrição dos estudantes do ensino médio público. Todos aqueles que atenderem aos critérios do programa são automaticamente incluídos como beneficiários.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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