O governador Helder Barbalho (MDB) e a vice Hana Ghassan (MDB) anunciaram, na noite desta terça-feira (25), a extinção da taxa sobre a exportação agrícola do Pará, a chamada “Taxa do Agro”. A medida já é aplicada em outros estados e havia sido aprovada em dezembro na Alepa, com previsão de começar a vigorar neste mês de março. O governo espera estimular a competitividade do setor e minimizar os impactos da inflação dos alimentos.
“Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo. Estou enviando um projeto de lei para revogar essa cobrança”, declarou o governador. O projeto de lei para revogar a Lei Estadual nº 10.837/2024 será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e votação nos próximos dias.
Desde janeiro, o governo vinha debatendo o assunto com representantes do agronegócio do Pará. A lei alteraria regras sobre a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para analisar tecnicamente o impacto da taxa e buscar alternativas, para garantir tanto a competitividade do setor quanto o desenvolvimento econômico do estado.
Durante os debates, o governo ponderou a possibilidade de ajustes na contribuição, incluindo a definição de valores, prazos de vigência e a criação de um conselho para acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, que seriam investidos em infraestrutura para melhorar o escoamento da produção agrícola. Após novas reuniões, a vice-governadora Hana Ghassan destacou que a decisão de revogar a taxa foi tomada com foco no controle da inflação dos alimentos e na redução de custos para produtores e consumidores.
“A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar nossa economia”, ressaltou Ghassan.
O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), Vanderlei Ataídes, reconheceu a importância de investimentos estatais na modernização da infraestrutura logística, mas alertou sobre os desafios enfrentados pelo setor. “O produtor vem de um período difícil, com estiagem e baixa comercialização. Precisamos de uma solução que seja viável para os produtores e que também fortaleça o estado em infraestrutura. É um momento que exige cautela”, afirmou.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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