Governo Lula anuncia tarifa zero para importação de 9 alimentos e outras medidas contra inflação

Além de zerar as tarifas de importação, num contexto em que não deve prejudicar os produtores nacionais devido ao ciclo de carestia, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou também mais estímulos aos produtores que têm foco no mercado interno, fortalecimento dos estoque nacionais da Conab e mais agilidade para a inspeção e liberação de alimentos.
As medidas anunciadas pelo Governo Lula visam reduzir a pressão da inflação dos alimentos sobre o consumidor brasileiro (Foto: Tânia Rego / Agência Brasil / Arquivo)

Nesta quinta-feira (6), o Governo Lula anunciou medidas para conter a alta do preço dos alimentos no Brasil. E assim, aliviar o orçamento das famílias brasileiras, massacradas pela carestia formada por vários diferentes fatores, que vão da economia ao clima. Uma das principais medidas foi a tarifa zero para importação de 9 tipos de alimentos essenciais, sem prejuízo a produtores nacionais. Os anúncios foram detalhados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após uma série de reuniões para buscar soluções para a inflação.

Veja os alimentos que terão as tarifas zeradas e quanto custavam antes:

  • Azeite: 9%
  • Milho: 7,2%
  • Óleo de girassol: 9%
  • Sardinha: 32%
  • Biscoitos: 16,2%
  • Massas alimentícias: 14,4%
  • Café: 9%
  • Carnes: 10,8%
  • Açúcar: 14%
  • A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas

A redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente. Alckmin reforçou que a medida impacta produtores nacionais, algo que já se tornou alvo de críticas da oposição ao governo.

“Nós entendemos que não vai prejudicar o produtor brasileiro. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou Alckmin.

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em fevereiro, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Os financiamentos subsidiados, explicou ele, deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam com foco no mercado interno, ou seja, produtores dos alimentos que vão para a mesa das famílias brasileiras.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. O governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. Isso permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

(VICTOR FURTADO, da Redação do Fato Regional)


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