O governador Helder Barbalho (MDB) e a vice Hana Ghassan (MDB) confirmaram a extinção da taxa sobre a exportação agrícola do Pará, também chamada de “Taxa do Agro”. A medida já era aplicada em outros estados e havia sido aprovada em dezembro na Alepa, com previsão de começar a vigorar neste mês de março. Com isso, o governo espera estimular a competitividade do setor e minimizar os impactos da inflação dos alimentos.
Desde janeiro, o governo vinha debatendo o assunto com representantes do agronegócio do Pará. A lei alteraria regras sobre a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para analisar tecnicamente o impacto da taxa e buscar alternativas, para garantir tanto a competitividade do setor quanto o desenvolvimento econômico do estado.
Veja o vídeo do anúncio do governador Helder e da vice Hana:
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Em 2024, o agronegócio paraense demonstrou forte participação nas exportações do estado, representando 65,7% do valor total exportado. Os principais produtos enviados ao exterior foram a soja em grão (42,34%), carnes (21,11%) e bovinos vivos (13,85%). Os dados são do Boletim Informativo sobre as Exportações do Agronegócio, elaborado pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
Após as reuniões, o governador enviou à Alepa um projeto de lei para revogação da medida, que foi aprovado pelos deputados e então sancionado pelo governador. “Agro sustentável no Pará e sem taxa. Uma boa notícia e já publicada no Diário Oficial do Estado. Essa foi uma demanda construída pela vice-governadora junto com representantes do setor. Vamos continuar gerando empregos, riqueza e alimentos”, disse Helder.
Durante os debates, o governo ponderou a possibilidade de ajustes na contribuição, incluindo a definição de valores, prazos de vigência e a criação de um conselho para acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, que seriam investidos em infraestrutura para melhorar o escoamento da produção agrícola. Após novas reuniões, a vice-governadora Hana Ghassan destacou que a decisão de revogar a taxa foi tomada com foco no controle da inflação dos alimentos e na redução de custos para produtores e consumidores.
“Sabemos da importância do setor para a economia do nosso estado, um grande gerador de emprego e oportunidade para milhares de paraenses e o momento é de fortalecer os produtores. A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar nossa economia”, reforçou Hana Ghassan, lembrando que a decisão foi tomada após amplo estudo e diálogo com o agro paraense.
(VICTOR FURTADO, da Redação do Fato Regional)
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