Apenas nos três primeiros meses deste ano, cerca de 1.300 atendimentos foram realizados no Programa Pró-Mulher (720 atendimentos) e Patrulha Maria da Penha (580). Eles são novos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) implementados pela Polícia Militar do Pará (PMPA).
A finalidade das ações é fortalecer o acolhimento a vítimas em situação de vulnerabilidade, garantindo respostas mais eficientes e humanizadas em ocorrências sensíveis.
Uma mulher, 58 anos, vítima de violência doméstica conta que sofreu 38 anos de agressões. “Achei que ia continuar me prendendo, mas denunciei, consegui a medida protetiva e hoje me sinto mais segura”, afirma. A vítima teve a presença da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar e mudou sua vida para melhor. “Ainda passo por dificuldades, mas não aceito mais viver com medo. Acabou. É o fim de tantas agressões”.
Ela é atendida pela Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), da Polícia Militar do Pará. A atuação da corporação tem sido fundamental para garantir não apenas segurança, mas também acolhimento e acompanhamento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Patrulha Maria da Penha e o Programa Pró-Mulher integram as ações da Ciepas, que buscam oferecer um atendimento qualificado e humanizado, com foco em ocorrências sensíveis, como casos de violência doméstica e outras situações que exigem cuidado especializado por parte dos agentes de segurança pública.
O comandante-geral da Polícia Militar do Pará, coronel Dilson Júnior, ressaltou a importância do atendimento diferenciado às populações vulneráveis.
“A Polícia Militar tem a missão de proteger, mas também de acolher. Quando uma vítima nos procura, ela precisa encontrar mais que segurança, precisa encontrar empatia, atenção e resposta eficaz. A Ciepas é a companhia que proporciona esse atendimento especializado à população,” afirmou.
Como ser atendida?
Para que uma mulher seja incluída na Patrulha Maria da Penha, é necessário registrar a ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e informar, no ato, o desejo de ser acompanhada pela patrulha.
O delegado responsável faz os encaminhamentos legais até que o pedido chegue ao Tribunal de Justiça, que encaminha à PM. A partir daí, a equipe da patrulha insere a assistida no cronograma diário de visitas, garantindo proteção contínua e apoio durante o processo.
A comandante da Ciepas, major Rute Campos, destacou que a padronização dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) é essencial para qualificar ainda mais a atuação policial nesses contextos.
“Os POPs foram desenvolvidos para garantir a segurança de mulheres com medidas protetivas, atender ocorrências com adolescentes em conflito com a lei, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além dos acionamentos de urgência via aplicativo SOS Patrulha Maria da Penha.” explicou a major.
Segundo ela, a Polícia Militar está em fase de elaboração de novos POPs voltados ao atendimento de policiais militares em situação de violência doméstica e familiar, crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, mulheres vítimas de violência sexual, comunidade LGBTQIAPN+, e intervenções em unidades socioeducativas.
Major Rute destacou que esses protocolos garantem que o atendimento seja mais humanizado, eficiente e padronizado, respeitando as especificidades de cada grupo. “É um passo importante para fortalecer a confiança da população na segurança pública e nos nossos agentes”.
(CLEIDE MAGALHÃES, da Redação do Fato Regional, com informações da Ascom PMPA)
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