Proponentes de projetos aprovados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear já podem fazer o download de seus Certificados de Enquadramento. Pelo primeiro ano, as cartas podem ser baixadas diretamente no Sistema SGP, plataforma de gestão de projetos do Programa, que recebeu uma nova versão no edital deste ano.
Os fazedores de cultura podem usar seu login para acessar o SGP e emitir o certificado dentro da página de seus projetos aprovados, na seção “Documentos”. Os certificados estão disponíveis para download em PDF.
Os certificados on-line são mais uma iniciativa do Semear para facilitar o acesso ao programa.
“Com a possibilidade de retirar os Certificados de Enquadramento via sistema, os proponentes, especialmente aqueles das regiões mais distantes do Estado, poderão obtê-los sem precisar se deslocar até a capital. Essa medida também reforça o compromisso do Semear e da Fundação Cultural do Pará com a classe artística e com a sustentabilidade”, destaca Carmem Fischer, secretária-executiva do Programa.
Validade
Os certificados têm validade de um ano a partir da data de emissão e podem ser usadas para captação de recursos para os projetos culturais aprovados junto a empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que estejam estabelecidas no estado do Pará.
Edital
O Programa Semear é uma política estadual de incentivo à cultura do Estado do Pará. Os proponentes selecionados inscreveram-se no edital em janeiro e passaram por etapas de análise documental, avaliação de mérito cultural e capacidade técnica, com direito a interposição de recursos durante o processo. Todas as fases foram realizadas por meio do SGP-Semear.
Serviço
Para mais informações sobre a retirada de certificados ou o processo de patrocínio, os proponentes podem entrar em contato com a equipe da Semear, pelos e-mails semear@fcp.pa.gov.br ou semear.projetos@fcp.pa.gov.br, pelos telefones (91) 3284-9073, (91) 3284-9072 e (91) 98419-8780 (WhatsApp institucional).
(Da redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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