Um homem foi preso acusado pelos crimes de desobediência e desacato no distrito de Rio Vermelho, em Xinguara, sul do Pará. Após uma briga dentro de um estabelecimento, a Polícia Militar pediu que cessassem as provocações, mas ele e alguns amigos teriam provocado, desacatado e ameaçado a guarnição policial do 17º Batalhão.
Ainda segundo informações policiais, a briga teria continuado do lado de fora do estabelecimento, na rua Jader Barbalho, paralela à rodovia BR-155, s/n, centro I, na saída da vila distrito Rio Vermelho, sentido Eldorado dos Carajás.
Quando a PM chegou ao local, por volta das 3h50 do último domingo (29), a confusão havia cessado e o evento encerrado. Mas, quando as pessoas estavam de saída, começou novamente o alvoroço e ameaças por um grupo (uma mulher e seis homens) envolvido na briga mais cedo. Alguns moradores da vila também xingavam as pessoas com palavras de baixo calão.
A guarnição orientou que todos cessassem as provocações e cada um tomasse seu rumo. Mas não contente, o grupo – formado por pessoas que vieram do Maranhão para trabalhar em uma fazenda – começou a provocar a guarnição policial, com desacato e ameaça.
A PM disse que foi necessário o uso do spray de pimenta para conter a desordem. Ainda assim, as más atitudes não cessaram. Instigado pelo grupo, um dos seis homens tomou a frente com intenção de cercar a equipe policial, e tentou empurrar e agredir um soldado.
Para repelir a injusta agressão, a PM informou que disparou dois tiros de calibre 12, munição de elastômero, meio proporcional e razoável para conter a situação contra os militares.
Quando os policiais algemaram o homem, o grupo e alguns moradores da vila foram em direção à guarnição, o acusado conseguiu se soltar e, com algema presa em uma de suas mãos, fugiu para um matagal.
A PM fez buscas durante toda a madrugada e o acusado foi pego pela manhã. Ele se apresentou com seu supervisor de serviço e foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Xinguara para os procedimentos cabíveis.
No Brasil, tanto a desobediência quanto o desacato são crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal.
A desobediência ocorre quando alguém ignora uma ordem legal de um funcionário público, enquanto o desacato consiste em ofender ou menosprezar um funcionário durante ou em razão do exercício de suas funções.
A ação ocorreu na Operação “Saturação”, determinada pelo coronel Marcus Formigosa, que está à frente do Comando de Policiamento Regional XIII (CPR XIII).
O Fato Regional só trabalha com informações oficiais — repassadas por policiais e autoridades públicas ou que constem em boletins e registros oficiais de ocorrência —, respeitando o princípio da presunção de inocência.
O espaço para a defesa dos citados em casos policiais, se os advogados ou envolvidos acharem conveniente manifestar-se, sempre será garantido, com amplo direito ao contraditório.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Ascom da PMPA).
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