Ação realizada pela equipe de fiscais de receitas estaduais da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Conceição do Araguaia, sul do Pará, apreendeu diversas mercadorias, entre elas 10 mil kg de peças de motocicletas sem nota fiscal. O valor da mercadoria é de R$ 354.254,93. Houve, ainda, apreensão de 38 toneladas de arroz e 1.008 lâmpadas led em Santana do Araguaia, na mesma região.
A apreensão dos 10 mil kg de peças de motocicletas ocorreu no posto fiscal do Araguaia, no Km 15 da rodovia PA-447, informou o coordenador da unidade, Renato Couto.
“O condutor do caminhão-baú apresentou mercadorias com notas não fiscais de transferência entre a empresa matriz, com origem em São Paulo (SP) e destinadas a Ananindeua (PA). Foram encontradas aproximadamente 10 toneladas de peças de motocicletas, materiais de expediente e ferramentas, com pedido de transferência entre matriz e filial, porém sem o documento fiscal”.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 121.155,19, referente ao imposto estadual e multa.
Barreira do Campo
No posto fiscal de Barreira do Campo, no km 38 da Rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, foram apreendidos, também, 38 mil kg de arroz com casca tipo 2, com origem em Moju, nordeste do Pará, e destino em Aparecida de Goiânia (GO). O valor total das mercadorias apreendidas é de R$ 38.540,00.
O condutor apresentou notas fiscais da mercadoria, mas, ao analisar os documentos, verificou-se que não havia sido recolhido o ICMS antecipado da mercadoria, e nem o ICMS sobre o frete interestadual da prestação de serviço. Foram lavrados dois TADs com valor total de R$ 8.706,71.
Lâmpadas
No posto fiscal de Conceição do Araguaia foram apreendidas 1.008 unidades de lâmpadas led 80w no valor de R$ 143.529,12. A carga saiu de São Paul com destino a Marabá.
“O condutor de um caminhão-baú apresentou documento fiscal de lâmpadas led, e a fiscalização, em consulta ao sistema, identificou que o destinatário era prestadora de serviço (não contribuinte do imposto) e que não foi recolhido o Diferencial de alíquota do ICMS (Difal) devido ao Pará. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 29.769,00. Todas apreensões ocorreram no último dia 3.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará).
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