O Peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e o Peixe-boi Marinho (Trichechus manatus) foram oficialmente declarados patrimônios culturais naturais de natureza imaterial do Estado do Pará, em reconhecimento à sua relevância ecológica, cultural e socioambiental.
A medida foi publicada Na última terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado, por meio da Lei nº 11.171/2025.
Com a nova legislação, os programas de conservação das duas espécies terão prioridade na alocação de investimentos públicos, podendo contar com parcerias e acordos de cooperação.
O governo do estado poderá ainda firmar convênios com organizações da sociedade civil, universidades e órgãos nacionais e internacionais para financiar e executar ações voltadas à proteção e preservação dos peixes-boi.
A lei também prevê medidas de fiscalização para coibir práticas que ameaçam as espécies, reforçando a importância dos peixes-boi como parte da biodiversidade amazônica e da identidade cultural paraense.
“A iniciativa do poder público estadual é fundamental para todos que trabalham pela preservação do peixe-boi no Pará. É um reconhecimento não apenas da importância das espécies, mas também do esforço de biólogos, veterinários, educadores e membros das comunidades tradicionais e ribeirinhas que lutam pela fauna amazônica e pela valorização da nossa biodiversidade”, afirma Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água.
Ela acrescenta que “esta é uma conquista que reforça a esperança de que futuras gerações possam conhecer e conviver com o peixe-boi, um verdadeiro símbolo da cultura e da biodiversidade amazônica. É um momento histórico e transformador para a proteção desta espécie”.
Em novembro, o Instituto Bicho D’água, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), inaugurará em Soure, na ilha de Marajó, um recinto de aclimatação para peixes-boi.
Construída em uma área de 500 m², a unidade terá capacidade para até oito animais e integrará o Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Estado do Pará.
A iniciativa, conduzida pela TGS, Ibama e Instituto Bicho D’água, surgiu da necessidade identificada pelo Ibama de sistematizar e otimizar os resgates de peixes-boi na região, cuja população já apresenta sinais de declínio, reforçando o compromisso com a preservação desta espécie emblemática da fauna amazônica.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Ascom IBD).
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