O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve a condenação de um acusado pelo crime de homicídio qualificado, após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte, sul do Pará. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Durante a sessão, na quarta-feira (19), o Conselho de Sentença reconheceu que o crime, ocorrido em 21 de novembro de 2023, foi praticado com emprego de meio cruel e mediante traição.
Segundo a decisão, a vítima foi atraída para um local isolado e atacada de forma extremamente violenta.
A sentença destacou a gravidade da conduta, apontando que o autor do crime deixou o local após os primeiros golpes, retomando suas atividades cotidianas e retornou posteriormente para consumar a ação. O magistrado registrou que o comportamento demonstrou frieza e total insensibilidade.
A pena definitiva foi estabelecida em 13 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado, conforme previsto no Código Penal para crimes praticados com violência contra a pessoa.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Assessoria de Comunicação do MPPA)
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