O Governo do Pará publicou o edital do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear 2026, que passa a receber inscrições a partir do último dia 20. A iniciativa é coordenada pela Fundação Cultural do Pará (FCP) e tem como objetivo fomentar a produção artística e cultural em todo o estado. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado.
As inscrições seguem abertas até o dia 5 de março e devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear (SGPSemear), disponível no site oficial da Fundação Cultural do Pará.
Podem participar do processo seletivo pessoas físicas, pessoas jurídicas e empresários individuais que sejam diretamente responsáveis pela concepção, produção e execução do projeto cultural, conforme estabelece a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003. No caso de pessoa jurídica, a atuação no campo cultural deve estar prevista no contrato ou estatuto social.
O edital contempla projetos de diversas áreas da cultura, abrangendo segmentos como artes cênicas, música, literatura, artes visuais, audiovisual, artesanato, culturas tradicionais e contemporâneas, além de inovações e tecnologias culturais, economia criativa, design, moda, entre outros.
Segundo o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda, o Programa Semear tem ampliado de forma significativa os investimentos no setor cultural.
“Em 2025, o Semear investiu cerca de R$ 30 milhões na produção artística e cultural do Pará, viabilizando a execução de 138 projetos em diferentes segmentos e linguagens. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para R$ 30 milhões em incentivos por meio de renúncia fiscal”, destacou.
Projetos
Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, seja pessoa física, jurídica ou empresa. O valor máximo de recursos liberados por projeto é de R$ 600 mil.
As propostas devem estar relacionadas ao campo artístico-cultural e podem se enquadrar nos seguintes eixos:
Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
Culturas originárias, populares e alimentares;
Economia criativa;
Design e moda;
Patrimônio material, imaterial e natural;
Pesquisas e acervos culturais.
Serviço
Mais informações sobre os critérios de submissão, documentação necessária e o cronograma completo do Programa Semear 2026 estão disponíveis para consulta no site da Fundação Cultural do Pará.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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