Mais de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas em outubro de 2026 para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Desse total, mais de 6 milhões são eleitores do Pará, segundo dados da Justiça Eleitoral.
O calendário oficial das eleições foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne todas as etapas do processo eleitoral, desde as convenções partidárias e o início da campanha até a votação, a prestação de contas dos candidatos e a posse dos eleitos.
Entre os marcos mais importantes está o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto de 2026. O primeiro turno das eleições ocorre em 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro.
A seguir, confira as principais datas e prazos do período eleitoral que envolvem Justiça Eleitoral, candidatos, partidos, eleitores, mesários, órgãos públicos e veículos de comunicação.
Principais datas do calendário eleitoral 2026
Março
05 de março
• TSE publica as instruções das eleições
• Início da janela partidária
Abril
03 de abril – fim da janela partidária
04 de abril – prazo para registro de estatutos de partidos e federações
04 de abril – prazo para confirmação de domicílio eleitoral
06 de abril – prazo para alistamento e transferência de eleitores sem biometria
07 de abril – início do período em que é proibido reajustar remuneração de servidores públicos
Maio
06 de maio – prazo para alistamento e transferência de eleitores com biometria
07 de maio – suspensão de novos alistamentos e transferências eleitorais
15 de maio – início da arrecadação de recursos por financiamento coletivo
Junho
01 de junho – liberação do Fundo Eleitoral ao TSE
16 de junho – divulgação do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
30 de junho – início da restrição a programas de rádio e TV apresentados por pré-candidatos
Julho
20 de julho a 5 de agosto – período das convenções partidárias para escolha de candidatos
20 de julho – divulgação do número de eleitores por município
20 de julho – início do prazo para solicitar voto em trânsito
Agosto
05 de agosto – prazo final para convenções partidárias
15 de agosto – prazo para registro de candidaturas
16 de agosto – início oficial da propaganda eleitoral
28 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Setembro
13 de setembro – prazo para envio da prestação parcial de contas das campanhas
14 de setembro – prazo para julgamento dos registros de candidatura
24 de setembro – início das campanhas informativas sobre como votar
Outubro
01 de outubro – fim da propaganda eleitoral no rádio e TV e prazo final para comícios
04 de outubro – 1º turno das eleições
05 de outubro – início da campanha para eventual segundo turno
25 de outubro – 2º turno das eleições
Novembro
03 de novembro – prazo final para prestação de contas do 1º turno
14 de novembro – prazo para prestação final de contas do 2º turno
Dezembro
03 de dezembro – prazo para justificar ausência no 1º turno
18 de dezembro – diplomação dos eleitos
Posse dos eleitos
05 de janeiro de 2027 – posse do presidente da República
06 de janeiro de 2027 – posse de governadores
01 de fevereiro de 2027 – posse de senadores e deputados federais.
(Da Redação do Fato Regional)
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