Devido às fortes chuvas que afetam o Pará nos últimos meses, o prefeito Vandin (União Brasil) decretou situação de emergência no município de Água Azul do Norte, no Sul do Pará, pelo decreto 089/GPMAAN/2026. As tempestades provocaram diversos danos à infraestrutura na zona urbana e castigaram a zona rural. Para apoiar a prefeitura na contenção dos prejuízos, o Governo do Brasil, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou R$ 568.653,00 em recursos para ações de defesa civil.
A situação de emergência de Água Azul do Norte foi reconhecida pelo MIDR e consta no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), um requisito essencial para a obtenção de recursos federais para contenção de prejuízos provocados por desastres naturais. O decreto do prefeito Vandin tem validade de 180 dias, a contar de 18 de março de 2026. Na prática, A situação de emergência permite que a prefeitura possa agir mais rapidamente com obras e serviços, sem a necessidade da burocracia padrão para compras e contratações.
Além de obras para restabelecimento da normalidade do município, as ações de defesa civil incluem atendimento à população afetada, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, criação de abrigos temporários e diversos outros serviços de apoio. As ações devem constar num plano de trabalho que é enviado à Defesa Civil Nacional, que dá um parecer se os recursos podem ser liberados pelo ministério.
Recentemente, na região Sul do Pará, Xinguara e Bannach tiveram a situação de emergência reconhecida pelo MIDR e receberam recursos para as ações de defesa civil. Os recursos recebidos têm destinação específicas e necessitam de prestação de contas.
(Da Redação do Fato Regional)
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