sexta-feira, 18 de outubro de 2024

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Câmara de Ourilândia convida população para acompanhar pautas discutidas nesta sexta

A sessão está marcada para iniciar às 9h.

O presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, sudeste paraense, vereador Reginaldo “Cowboy”, convida a população ourilandense para acompanhar de perto as pautas a serem discutidas na sessão marcada para acontecer nesta sexta-feira (31).


A sessão está marcada para iniciar às 9h e, serão discutidos os seguintes projetos de lei:

  • Projeto de Lei 014/2019: que altera o artigo da Lei 429/2009 regulamentação e autorização da atividade privada de transporte individual de passageiro por meio de motocicleta de aluguei (mototáxi);
  • Parecer conjunto 013/2019 ao Projeto de Lei 014/2019;
  • Projeto de Lei 017/2019: que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providências;
  • Indicação Nº 013/2019: do vereador Francival que indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao projeto Casulo II;
  • Indicação Nº 014/2019: do vereador Francival que indica ao executivo municipal, a construção de uma escola Rural de ensino Básico no Projeto Casulo II;
  • Moção de Pesar Nº 004/2019: pelo falecimento de dona Davina Martins de Oliveira.

 

Da Redação Fato Regional