Após ocuparem, na manhã desta quarta-feira (19), a sede temporária da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará (Seduc/PA), no bairro do Castanheira, em Belém, indígenas das etnias Gavião/Pakategê, Amawé e Tembé, dos municípios de Santa Luzia, Capitão Poço, Bom Jesus do Tocantins, Marabá e Goianésia, tiveram atendidas as reivindicações de melhorias na educação das aldeias.
Na pauta constava reforma de escolas, progressão salarial dos professores indígenas com graduação e pós-graduação e contratação de servidores, dentre outras questões. Segundo eles, esta pauta já está sendo reivindicada há pelo menos 15 anos.
De acordo com nota divulgada pela Seduc/PA, a discussão estava agendada para o dia 27 deste mês, mas os indígenas decidiram antecipar a pauta com a presença 100 representantes das etnias na reivindicação. Uma comissão de oito lideranças indígenas foi recebida, ainda no início da tarde, pela secretária de estado de educação, professora Leila Freire, para expor a situação vivenciada pelos povos no interior do estado.
Agenda de reuniões
Após ouvir as reivindicações, a secretária estabeleceu uma agenda de reuniões para tratar especificamente sobre a questão educacional e as medidas mais urgentes a serem tomadas a partir deste mês. Dentre as principais deliberações está a prorrogação de todos os contratos dos professores indígenas e a reforma emergencial de uma das escolas da etnia Tembé.
“A secretária Leila Freire informou que o governador Helder Barbalho criou um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil, para discutir questões indígenas e pediu aos caciques para discutir e apresentar o nome de um representante que contemple a todas as etnias paraenses”, informou a nota.
“As prioridades das políticas neste setor serão discutidas de agora em diante no GT. Sobre a contratação de novos servidores indígenas e a progressão funcional, a Seduc esclareceu que precisará pedir autorização ao Ministério Público do Estado, devido aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, detalhou a nota.
Pauta da educação
No que se refere especificamente à pauta da educação, a Seduc solicitou que as lideranças indígenas apresentem todos os números de protocolos das solicitações feitas à secretaria neste ano, a fim de que elas possam ser analisadas e solucionadas.
Novas escolas nas aldeias
Sobre a construção de novas escolas nas aldeias, a secretária informou que há uma lista de mais de 600 escolas estaduais precisando de reformas em todo o estado e que a construção de escola nova dependerá da disponibilidade orçamentária.
“Ainda assim, a Seduc vai fazer um levantamento sobre todas as escolas que precisam ser construídas nas aldeias e elaborar um plano de obras especificamente para elas, observando a necessidade do número de alunos. Todos os encaminhamentos serão tratados na próxima reunião com os indígenas agendada para o dia 15 de julho, na Seduc”, ressaltou a nota.
O Estado possui 13 escolas estaduais indígenas, que atendem desde ao ensino infantil ao ensino médio. Depois dos entendimentos firmados na reunião, os índios deixaram o prédio da secretaria.
Fonte: OLIBERAL.COM
