Deputadas estaduais membros da Comissão Externa de Barragens da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) estiveram nesta quinta-feira, 27, no município de Paragominas para visitar as barragens da empresa Mineração Paragominas, responsável pela mina de bauxita que está localizada a aproximadamente 70 km do município, no Platô Miltônia 3. A Mineração Paragominas é uma empresa pertencente ao Grupo Hydro, multinacional da Noruega instalada em 40 países.
A comitiva foi coordenada pela presidente da Comissão, deputada Marinor Brito (PSOL), e composta ainda pela deputada Dra. Heloisa Guimarães (DEM) e pela deputada Professora Nilse Pinheiro (PRB). As parlamentares partiram de Belém em um voo às 7h, e retornaram para a capital às 14h. Este deslocamento deve ser a última visita de campo da Comissão neste ano. Durante o primeiro semestre, os parlamentares visitaram ainda as barragens em Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Oriximiná e Barcarena, que são as principais barragens de rejeitos de minérios do Pará, seguindo o planejamento estabelecido anteriormente a partir do grau de risco das barragens estabelecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com Marinor, a vistoria em Paragominas, assim com as anteriores, serviu para avaliar quais são os problemas e riscos trazidos pela atividade mineradora à população paraense e ao meio ambiente. “Tentamos identificar a relação que as empresas tem com o Estado, seja no âmbito da fiscalização da Agência Nacional de Mineração, seja no âmbito das atribuições da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas). Também analisamos as dificuldades em relação aos plano de contingenciamento e de segurança. Concluímos, então, essa etapa, com bastante energia e achando que cumprimos nosso dever”, afirma a presidente da Comissão.
Para a Dra. Heloísa, o dia de visita foi produtivo, em razão de ter constatado a estabilidade da barragem da empresa Mineração Paragominas. “A construção não nos pareceu oferecer risco nenhum de ruptura e esse tipo de fiscalização é o motivo principal dessa comissão. E gostaria de ressaltar que já estamos colhendo frutos muito positivos. Em Parauapebas, ontem uma televisão mostrou a Defesa Civil e os Bombeiros treinando a população sem pânico, que era o que tínhamos reivindicado após nossa visita lá”, relata.
“A sensação que temos agora é mesmo de dever cumprido”, concorda a Professora Nilse. “Encerramos o semestre legislativo com o mesmo sentimento. A Comissão Externa de Barragens, muito bem presidida pela deputada Marinor, foi também uma oportunidade de muito aprendizado. Fizemos um trabalho minucioso, nos debruçando sobre a realidade. Não foi nada fácil, pois chegamos em algumas localidades onde não tínhamos nenhum tipo de experiência, mas a vontade e o compromisso com a população que espera que façamos uma boa fiscalização nos motivou. Com esse trabalho, poderemos dar um retorno para a sociedade”, conclui.
Após a etapa da visita será feito o relatório final contendo a opinião das deputadas a respeito do que observaram. O documento trará ainda informações e levantamentos que ainda estão sendo construídos junto aos órgãos institucionais de meio ambiente, a institutos de pesquisa e entidades da sociedade civil e de atingidos por barragens.
Fonte: OLIBERAL.COM
