O estado do Pará receberá investimento de R$ 7,1 milhões para credenciamento de novas 562 equipes ou serviços da Atenção Primária em 30 municípios. Serão 503 Agentes Comunitários de Saúde, 24 Equipes de Saúde da Família, 19 Equipes de Saúde Bucal, 8 Polos de Academia da Saúde, 2 Centros Especializados em Odontologia e 6 Laboratórios de Próteses Dentárias.
Os investimentos são do Ministério da Saúde, que inicia, a partir deste mês, o credenciamento de mais 9.987 equipes e serviços de Atenção Primária em 1.213 municípios de vários estados para ampliar e qualificar o atendimento prestado à população com mais consultas, exames e medicamentos disponíveis.
Para expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família em vários estados, o investimento total será de R$ 233,7 milhões neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020. O anúncio foi feito na quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na abertura do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.
Com a iniciativa, cerca de dez milhões de pessoas passam a ser assistidas na Atenção Primária, que é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia do acesso a cuidados fundamentais para promoção da saúde e prevenção de doenças.
Serão credenciados 1.430 novas Equipes de Saúde da Família; 1.472 novas Equipes de Saúde Bucal; 6.287 novos Agentes Comunitários de Saúde; 565 novos Laboratórios de Próteses Dentárias; 140 novos Polos de Academias da Saúde; 50 novos Centros Especializados em Odontologia; 27 novas Equipes de Saúde Prisional; 10 novas Equipes de Consultórios na Rua; 6 novas Unidades Odontológicas Móveis.
Os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados iniciam o atendimento à população. As contratações são feitas pelos gestores locais.
Essa é uma das primeiras medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, neste ano, para alcançar a meta de 50 mil equipes de Saúde da Família em funcionamento cobrindo 70% da população brasileira até o ano de 2020. Atualmente, são 43 mil equipes de Saúde da Família no país que são responsáveis pelo atendimento a cerca de 63% da população.
Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou a necessidade de reestruturar o SUS por meio da Atenção Primária. “Queremos construir a política de regionalização, junto dos secretários municipais de saúde, dividindo os municípios em distritos sanitários para melhor atender os mais de 200 milhões de brasileiros nos diferentes níveis de atenção: primária, média e alta”.
“Assim, a Atenção Primária não será mais apenas porta de entrada do SUS, será coordenadora e levará os pacientes a complementariedade em clínicas especializadas, com diagnósticos precisos para que cheguemos mais cedo nas terapias e tratamentos necessários”, esclareceu.
Mandetta também enumerou ações já realizadas como o programa Saúde na Hora saúde para que as unidades de saúde fiquem abertas até às 22h e a população tenham mais tempo para procurar a Atenção Primária e a criação da Secretaria de Atenção Primária no âmbito do Ministério da Saúde para iniciar a construção de uma política de Atenção Primária com mais qualidade.
O ministro destacou ainda a necessidade da implantação de um prontuário eletrônico universal no país para que seja possível gerir o SUS com base em indicadores. “Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar e muito a cobrança pelos resultados”, finalizou.
Com informações do Ministério da Saúde
