Os profissionais de Cuba que atuaram no programa Mais Médicos poderão pedir autorização de residência no Brasil, segundo portaria do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29. O interessado deve apresentar requerimento em unidade da Polícia Federal e o prazo da autorização de residência será de dois anos.
Estima-se que, dos 8 mil médicos que vieram para o País para atuar no programa, cerca de 2 mil ficaram após o fim do acordo entre Brasil e Cuba, rompido em novembro. Cerca de 700 desses médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros.
A ruptura do acordo se deu por iniciativa do governo cubano, em resposta a críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro, que comparou os profissionais a escravos. O contrato vigorava desde 2013.
A portaria diz ainda que, antes da expiração do prazo de dois anos, será possível solicitar a autorização de residência por tempo indeterminado, desde que o interessado comprove meios de subsistência, não tenha se ausentado do Brasil por mais de 90 dias por ano e não tenha registros criminais.
“É garantida ao migrante beneficiado por esta portaria a possibilidade de livre exercício da atividade laboral no Brasil”, diz o texto. A autorização de residência implica desistência da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado pelos profissionais.
Novo modelo – O Ministério da Saúde deve anunciar esta semana uma reformulação do Mais Médicos, que passará a se chamar Médicos pelo Brasil. O governo também estuda incluir o pagamento de bônus baseado em indicadores desempenho, conforme adiantou anteontem o jornal Folha de S. Paulo.
Desde o fim da parceria entre Brasília e Havana, o governo lançou vários editais para preencher as vagas com médicos brasileiros formados no País e, em outra etapa, com brasileiros formados no exterior. Mas prefeitos e governadores reclamam da continuidade de lacunas na atenção básica, principalmente em cidades mais distantes e de maior vulnerabilidade socioeconômica Médicos respondem aos editais, até se mudam para os municípios escolhidos, mas desistem em pouco tempo.
Fonte: Agência Estado
