Um processo judicial, movido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pede a reintegração de posse da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre Altamira e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Nesta segunda (2), o MPF se manifestou sobre o caso e pediu urgência à ação de retirada dos invasores. O povo é um dos atingidos pela construção da usina hidrelétrica Belo Monte, segundo o MPF.
O processo tramita na Justiça Federal em Redenção. Lideranças Xikrin denunciaram ameaças de morte e queimadas dentro da Terra Indígena. Autoridades sobrevoaram a região e encontraram áreas desmatadas, invasões e garimpos ilegais.
Segundo o MPF, “a situação é de evidente urgência, apta a desestruturar socioculturalmente” o povo indígena e “chancelar o esbulho, a grilagem e a rapinagem de terras públicas, caso não sobrevenha uma decisão adequada”.
A ação da Funai, segundo o MPF, apresentou mapas, relatórios técnicos e informações detalhadas sobre as invasões. O material foi gerado desde 2018 pelo sistema de monitoramento dos territórios indígenas do médio Xingu.
No processo, o MPF cita que “diante da situação de abandono, (os indígenas) resolveram retomar, por si sós, a área então esbulhada por grileiros, o que decerto agrava a situação conflitiva e põe em risco as vidas destes povos indígenas”.
Monitoramento
Em agosto deste ano, foi realizado um voo de reconhecimento e teve presença de militares da Marinha, do Exército, da Força Nacional e de agentes da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A partir do sobrevoo da região, as autoridades constataram a existência de áreas desmatadas no interior da terra indígena, invasões com lotes e casas e ainda garimpos ilegais.
De acordo com o MPF, o sistema de monitoramento que permitiu à Funai detectar a invasão foi instalado em 2017, como uma das condicionantes do licenciamento dado à concessionária Norte Energia pela usina de Belo Monte.
O sistema, segundo o MPF, o cumprimento da medida foi “tardio e parcial”, cinco anos após a instalação dos canteiros de obras, e deveria ter protegido as terras indígenas de invasões pelo grande contingente populacional atraído para a região pelas obras.
Com informações do G1 Pará e MPF
