O governo Bolsonaro, através do Ministério do Turismo, quer colocar em prática um plano para transformar áreas públicas em empreendimentos privados por todo o país para uso turístico. Apenas no Pará, o Ministério pretende abrir para concessão 16 áreas, entre as quais as ilhas do Combú e das Onças, a praia do Atalaia (Salinópolis) e até de Alter-do-Chão, em Santarém. Além de praias e ilhas estão incluídos no rol lagoas, cachoeiras e zonas de preservação ambiental.
Segundo o site “Intercept Brasil”, que acessou documentos internos do Ministério do Turismo, a ação está acelerada no governo de Bolsonaro, que segundo o site é “um entusiasta da criação de Cancúns brasileiras”.
A reportagem postada no site traz uma planilha elaborada no primeiro semestre que lista 222 propriedades da União, espalhadas por 17 estados e Distrito Federal. A relação publicada pelo site traz ainda terrenos e prédios históricos localizados em locais privilegiados e até parques nacionais.
Um dos alvos do governo, segundo a reportagem, seria um parque no Pantanal, com área de 135 mil hectares, quase o tamanho da cidade de São Paulo. “O Parque do Pantanal Matogrossense hoje não tem infraestrutura turística alguma”, coloca o repórter do site.
Ainda segundo o Intercept a lista será “consideravelmente maior”, já que 9 estados, entre eles São Paulo, ainda não haviam respondido ao pedido do Ministério do Turismo por áreas da União em seus territórios “que seriam de interesse turístico para uma eventual concessão à iniciativa privada”
MODELOS
A reportagem informa ainda que as áreas não serão todas concedidas ao mesmo tempo, e haverá modelos diferentes de concessão e destinação. “Mas o projeto, que o governo deverá anunciar ainda neste ano, segue as bases de um programa iniciado há três anos pelo governo de Portugal”, o “Revive” (como o projeto também será chamado no Brasil), que concede construções históricas sem uso e/ou em estado deteriorado para empresas privadas, com vistas ao turismo. A ação é prioritária no Ministério do Turismo.
O Intercept revela ainda que, no fim de julho, uma portaria do Ministério do Meio Ambiente criou uma comissão para avaliar estratégias e definir modelos jurídicos de concessão turísticas em unidades de conservação. Na lista das possibilidades de concessões, informa o site, estão práticas de “turismo ecológico” em geral e de recreação em contato com a natureza (arvorismo, por exemplo). Essas iniciativas podem envolver novas construções nessas áreas de conservação.
ÁREAS DO PARÁ – CONCESSÃO
Segundo o Intercept, a lista do Pará de áreas que podem ir para a iniciativa privada envolvem:
- Ilha de Cotijuba (Belém);
- Ilha das Onças (Belém);
- Ilha do Combú (Belém);
- Prédio Setur (Belém);
- Porto de Belém (Belém);
- Ilha de Canela (Bragança);
- Ilha da Romana (Curuçá);
- Praia da Princesa (Maracanã);
- Vilas do Camará e Crispim (Marapanim);
- Praia do Atalaia (Salinópolis);
- Ilha de Itanarajá (Salinópolis);
- Praias Grande e Joanes (Salvaterra);
- Ponta de Pedras (Santarém);
- Ilha de Fortaleza (São João de Pirabas);
- Comunidade do Pesqueiro, Céu e Caju-Una (Soure);
- Ilha de Apeú Salvador (Viseu).
Fonte: DOL
