O governo do Maranhão vai criar uma força-tarefa com o objetivo de proteger as terras indígenas no Estado. A medida sairá no Diário Oficial nesta segunda-feira, 4, três dias após a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante um confronto com madeireiros na reserva de Arariboia.
A fiscalização e apuração de crimes em terras indígenas são atribuições da Polícia Federal, mas o governo do Estado já atua mediando operações de reintegração de posse. A ideia é prevenir conflitos fazendo ponte entre lideranças indígenas que monitoram áreas ameaçadas e órgãos federais. A medida também pretende aumentar a fiscalização nos entornos das reservas pelas polícias estaduais.
Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), 8,63% da área do Estado do Maranhão é de terras indígenas. O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a medida numa postagem em rede social neste domingo, 3. “Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiães da floresta, no limite da competência constitucional e legal do governo”, disse.
Fonte: Agência Estado
