O Ministério Público do Pará (MPPA) entrou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Pará a realizar adequações necessárias para o funcionamento regular de cirurgias intracranianas e suporte de hemodinâmica no Hospital Regional Público Dr. Geral Veloso, em Marabá, sudeste do estado. Para o descumprimento das medidas a multa estipulada é de R$ 10 mil para cada paciente desassistido.
A ação foi construída após constantes reclamações realizadas pelos usuários do hospital que precisavam realizar cirurgias vasculares intracranianas e exames de hemodinâmica. Técnicos do MPPA realizaram uma vistoria no hospital e constataram que o espaço destinado para este tipo de procedimento apresentavam problemas na estrutura, falta de dedetização, ampliação do espaço da sala de cirurgia e compra de equipamentos.
Devido a carência da área para a realização dos procedimentos neurológicos, pacientes estão sendo encaminhados para os hospitais públicos em Belém. Quando há espera para liberação de leito ou para a data da cirurgia na capital, s leitos de UTI do Hospital Regional ficam, em grande parte, ocupados com esses pacientes cirúrgicos que aguardam transferência, inviabilizando a rotatividade necessária.
Na ação, o Ministério Público cobra, em caráter de urgência, a aquisição de microscópio cirúrgico, dá prazo de 10 dias para a apresentação da relação de pacientes de Marabá e região regulados para neurocirurgia e aqueles que dependem do suporte de hemodinâmica que foram transferidos para Belém, com planilha com tempo de espera e dos gastos com a remoção e atendimento desses pacientes, relativa aos últimos 5 anos.
Também solicitam a apresentação, no prazo de 10 dias, de um plano emergencial de atendimento que demonstre a sistemática e o fluxo para atendimento de toda a demanda atual e projetada de pacientes que necessitam de atendimento de neurocirurgia e suporte hemodinâmico,garantindo a realização dos procedimentos a serem efetuados no próprio município de Marabá no Hospital Regional Geraldo Veloso. O Estado também deverá concluir em 30 dias as obras do setor de hemodinâmica.
Fonte: G1 Pará
Foto: Agência Pará
