Pela primeira vez, eleitores paraenses que vão participar das votações parametrizadas (ou comunitárias e não oficiais) poderão votar pela internet, utilizando dispositivos móveis e computadores. O novo modelo foi criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), após a Associação de Magistrados do Estado do Pará (Amepa) solicitar votação eletrônica para o triênio 2020-2022, que ocorre nos próximos dias 23 e 24 deste mês.
De acordo com o tribunal, a eleição parametrizada têm a finalidade de treinar mesários, eleitores e o corpo técnico da Justiça Eleitoral, fora da época de eleições, e fazer a divulgação dos equipamentos, como a urna eletrônica e o Sistema Web. Empresas públicas, fundações, escolas, universidades, sindicatos, partidos políticos e outras instituições podem realizar eleições com urnas eletrônicas emprestadas pela Justiça Eleitoral, uma forma de planejar melhor as eleições oficiais.
Para modernizar para as votações deste ano, o TRE-PA, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), planejou e criou o sistema “Vota Net”, que pode ser acessado por meio de um aplicativo. Nele, em celulares, tablets ou computadores, o eleitor, com o uso de uma senha segura, pode eleger dirigentes. Segundo o órgão, o sistema permite uma votação segura, prática e com redução de custos que seriam necessários em uma eleição presencial.
O secretário de tecnologia da informação do TRE-PA, Felipe Brito, considera importante a realização de eleições comunitárias no Brasil, que ocorrem desde 1998, para legitimar as gerais. “As eleições comunitárias são essenciais no Brasil, tanto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou a medida, por meio da resolução nº 22.685/2007, para que o TRE-PA pudesse apoiar o sistema de eleições comunitárias ou parametrizadas”, destacou. Ele ainda explicou várias instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselhos de classe utilizam o sistema eletrônico para escolher seus representantes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará será o primeiro a ter o próprio sistema de votação eletrônica regulamentado, mas a eficácia e qualidade da ferramenta serão testadas justamente nas eleições da Amepa. A partir disso, outras entidades que tenham interesse no sistema poderão usar. O presidente do TRE-PA, desembargador Roberto Moura, parabenizou a secretaria por concluir a criação do modelo, e disse que será muito importante para as eleições parametrizadas, “necessárias para o exercício da cidadania”, disse.
Já o diretor-geral do órgão, Osmar Frota, teceu elogios ao feito, “tendo em vista a possibilidade de utilização da solução em futuras eleições parametrizadas, viabilizando a votação através de dispositivos móveis e computadores por meio da Internet, após a devida regulamentação”.
Fonte: O Liberal
