A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria Municipal de Educação de Paragominas firmaram mais uma parceria para os trabalhos de reinserção social de presos no município do Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRP). Serão doados 70 livros que irão compor a biblioteca da casa penal do município. O objetivo é estimular a leitura dentro do cárcere e promover aulas preparatórias para o exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Também serão doados todos os equipamentos necessários para as atividades educacionais como papel, impressora, computadores, entre outros. Um técnico estará orientando temporariamente os internos a como organizar e a manusear a biblioteca. Esse será mais um entre diversos trabalhos já realizados na unidade.
Um exemplo das mudanças que as atividades voltadas ao desenvolvimento do trabalho como instrumento no processo de reinserção na sociedade da pessoa privada de liberdade, é o caso de José Guilherme do Nascimento, egresso (não mais custodiado do sistema prisional, solto após cumprimento de sua pena) e que, hoje, empregado e realizando seu trabalho na empresa Juparanã, maior produtora de grãos da região, diz que o trabalho dentro do cárcere revolucionou sua vida, devido ao conhecimento que obteve e ao seu próprio esforço.
José acredita que a mudança de vida é possível de ser conquistada dentro do cárcere desde que o apenado se esforce, obedeça às regras e realmente queira. Ele afirma que as oportunidades como as de trabalho e estudo são acessíveis a todos.
“A obediência e a dedicação são muito importantes na vida dos internos e acredito que todos podem ter essa oportunidade de alcançar o que eu alcancei, começando de dentro do cárcere para fora, mas é preciso uma mudança radical dentro de nós. A reinserção social não é fácil, mas quando o interno deseja realmente mudar, ele alcança todos esses benefícios, com a obediência, com estudo, com trabalho, se esforçando e se dedicando. Eu aprendi a cozinhar, fiz curso de panificação e tudo isso graças ao sistema e hoje alcancei o que queria porque aprendi. Quero muito mais ainda e posso dizer que sou feliz na empresa em que estou trabalhando”, comemora.
De acordo com o diretor de Reinserção Social da SEAP, Belchior Machado, a meta é avançar em 2020 nas ações para ressocialização dos internos. “Vamos dar garantia de assistência educacional às pessoas privadas de liberdade e dar mais oportunidades de trabalho através de parceiros públicos e privados. Em Paragominas, nosso objetivo é ter, em curto prazo, ampliar o percentual da unidade prisional em atividades de educação e labor”, afirma.
Outros trabalhos
Dentre as várias atividades de trabalho e parcerias, está o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paragominas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo. No convênio, os custodiados do regime semiaberto trabalham nos lugares determinados pela secretaria municipal na manutenção de praças, ruas, avenidas e prédios públicos. A mão de obra carcerária oferecida é de serviços feitos por pedreiros, pintores, carpinteiros, podadores e outros.
Segundo a secretária Dyjane Amaral, são ofertadas 20 vagas para o trabalho. Ao final do mês, um relatório é feito com tudo o que foi produzido e há o pagamento do salário. Uma das conquistas do convênio é a possibilidade de integração social.
“A partir deste convênio, tivemos a contratação, em dezembro de 2019, pela empresa Planta (prestadora de serviços da prefeitura) de três internos para o seu quadro próprio de pessoal e eles são maravilhosos no trabalho”, destaca a secretária.
Ainda segundo a secretária, em parceria com a Defensoria Pública, outro convênio, também voltado aos internos do regime semiaberto é o plantio e cultivo de árvores frutíferas e espécies florestais. “Em um futuro bem próximo, possamos ter árvores por toda a cidade de Paragominas. O viveiro de mudas no CRRP, de onde são retiradas as mudas para reflorestamento e paisagismo da cidade, possui capacidade inicial para 12 mil mudas, com a maioria sendo de árvores frutíferas. As mudas, como 1000 pés de caju, além de goiaba e graviola serão, posteriormente, cultivadas com a participação da população nas áreas destinadas do município”, explica.
Para Erenilson Fernandes, interno no regime semiaberto na unidade, trabalhar no convênio com a prefeitura gera a mudança de vida para melhor daqueles que querem essa mudança. “A oportunidade que temos é para nossa melhora, é para quem quer o bem, para quem deseja se ressocializar. Quando eu for egresso, espero permanecer no convênio, ser uma nova pessoa, ter uma nova vida e poder cuidar da minha família”, diz o interno.
As parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Defensoria Pública, Ministério Público e o outros permitiram a transformação de uma área improdutiva da unidade em produtiva e possibilitou a profissionalização da mão de obra carcerária por meio de cursos voltados à nova realidade.
De acordo com o representante da Diretoria de Reinserção Social da unidade, Michel Vaz, além do plantio das árvores no CRRP, foi possível fazer a recuperação do aviário e a implantação do primeiro tanque para psicultura suspenso em um presídio paraense, com 312 peixes. “Em breve teremos uma cidade ainda mais arborizada por meio de um trabalho da sociedade com o sistema prisional, promovendo a ressocialização dos custodiados”, afirma.
