O deputado federal, Cássio Andrade, do PSB, um dos mais atuantes da bancada paraense, apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 691/20, propondo que autoridades locais obriguem passageiros e tripulações a usar máscaras em casos de declaração de pandemia.
De acordo com o deputado, a regra vale para aeronaves, ônibus de turismo, cruzeiros marítimos e para os trabalhadores de aeroportos, portos e rodoviárias. “Eu creio que a medida poderia conter a propagação do COVID-19 e outros vírus nesses locais de grande circulação de pessoas, sendo uma maneira muito eficaz para combater pandemias, como a que estamos vivendo neste momento”, destaca o deputado.
ECONOMIA EM MEIO A PANDEMIA
O projeto inclui a determinação prevista na lei aprovada em fevereiro, com medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Lei 13.979/20).
“Queremos também, urgência na votação do Projeto de Lei que estabelece o Imposto sobre Grandes Fortunas. Pela proposta, o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte pessoa física acima de R$ 20 milhões será considerado como grande fortuna. O novo imposto, então, incidiria, anualmente, com uma alíquota de 5% apenas sobre o valor excedente a R$ 20 milhões”.
Segundo o deputado, funcionaria da seguinte forma: se uma pessoa física tem um patrimônio pessoal de R$ 25 milhões, o imposto incidirá somente sobre R$ 5 milhões, e assim por diante (PLP 9/2019).
“Eu e os demais integrantes da bancada do PSB na Câmara dos Deputados solicitamos que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), priorize as propostas que visam o enfrentamento à crise sanitária e econômica decorrente da pandemia do coronavírus, dando uma atenção especial aos projetos de lei que taxam grandes fortunas. Somente o PLP 09/2019 poderia gerar uma arrecadação de R$ 38,9 bilhões por ano”, finaliza.
Com informações da ASCOM
