Segundo um levantamento realizado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), cerca de 49,5% dos presos paraenses são provisórios e, por conta disso, o Estado pretende mudar o regime de todos que têm penas até oito anos e menor potencial ofensivo, para que, até março deste ano, possam ser liberados para cumprir suas sentenças de modos alternativos, como em prisão domiciliar com tornozeleiras eletrônicas. Informou o novo titular da Susipe, o advogado Jarbas Vasconcelos.
Durante uma visita ao complexo penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, juntamente com o governador Helder Barbalho, no início da Operação “Opus”, o titular da Susipe já havia admitido que a população carcerária do Pará tem dez mil detentos a mais do que deveria comportar.
Para Jarbas, aqueles que cometem crimes com menor potencial ofensivo, que tenham penas de até oito anos, podem ser julgados e, com condenação à prisão domiciliar, munido com tornozeleira eletrônica. Segundo o advogado, trta-se de uma “liberdade qualificada”.
SUPERLOTAÇÃO
Nas 48 casas penais do Estado, que têm capacidade para receber 9.970 internos, há 19.224 presos. Ou seja, há uma superlotação de quase dez mil detentos.
Segundo o superintendente, a Susipe está “dialogando com o Judiciário”, para dar “esta garantia e esta certeza” de que os presos podem estabelecer penas diversas da prisão.
Da Redação Fato Regional, com informações de OLIBERAL.COM
