A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (13), em Brasília, o ex-secretário de Esporte do Distrito Federal, André Felipe de Oliveira. Ele ocupou o cargo durante o governo de José Roberto Arruda e é suspeito de participação em um esquema de venda de respiradores que não funcionam para o governo do Pará.
A prisão é temporária, por cinco dias, e foi ordenada pela Justiça Federal do estado, a pedido do Ministério Público Federal no Pará. O juiz Rubens Rollo D’Oliveira também determinou a prisão de um outro empresário acusado de participação no esquema, no Rio de Janeiro. Mas ele não foi encontrado e é considerado foragido.
A ação foi parte da operação Profilaxia, que também cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa SKN do Brasil, em Brasília e no RJ. A empresa seria a responsável por vender os aparelhos defeituosos ao governo do Pará. As investigações estão sob segredo de Justiça.
Aparelhos defeituosos
Segundo o MPF, André Felipe de Oliveira e o empresário foragido eram representantes da empresa SKN, que recebeu R$ 25 milhões do governo do Pará em troca de 200 respiradores importados da China. No entanto, o Ministério Público alega que foi entregue outro tipo de aparelho, “que não pode ser instalado em UTIs e ainda apresenta riscos aos pacientes”.
O órgão afirma que “além de não servirem para o uso em UTIs, os ventiladores pulmonares colocariam em risco real os pacientes, por não possuírem alarmes que indicassem interrupção do funcionamento nem baterias internas para manter a respiração artificial em caso de queda de energia”.
Ainda de acordo com o MPF, os aparelhos poderiam servir como vetor de infecções, já que não permitem a limpeza e esterilização de fluidos corporais e gases expirados.
“Os prováveis crimes ocorridos no Pará têm relação visível com os que ocorreram no Rio de Janeiro, onde também houve a venda de equipamentos defeituosos ao estado, o que pode indicar a existência de um esquema nacional para fraudar a compra desses equipamentos em plena pandemia de Covid-19”, afirma o MPF.
Suspensão das investigações da PF
A Procuradoria-Geral do Estado do Pará chegou a pedir à Justiça que suspendesse as investigações da Polícia Federal sobre o caso. Segundo o governo local, os recursos usados para comprar o material eram do estado e, por isso, a apuração deveria ser comandada pela Polícia Civil.
O juiz Rubens Rollo D’Oliveira chegou a atender ao pedido, mas a decisão foi derrubada. A Justiça do Pará também determinou o bloqueio de R$ 25,2 milhões da empresa que forneceu os equipamentos.
Na terça (12), o governo local e a empresa chegaram a um acordo e a SKN se comprometeu a devolver o dinheiro recebido do Executivo local.
Fonte: G1 Pará
