A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), através do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei), cumpriu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e passou a incluir nas estatísticas da pandemia do novo coronavírus os casos ocorridos entre os indígenas de Alter do Chão, distrito na área urbana de Santarém (PA). Foi nesse local que ocorreu a primeira morte de indígena por covid-19 no estado, no dia 19 de março. No entanto, os casos não estavam sendo contabilizados pela Sesai.
A recomendação do MPF foi enviada no início de maio. Nela, o MPF requisitou que a secretaria contabilizasse os dados epidemiológicos relativos à covid-19 entre os indígenas de Alter do Chão, devendo inserir já no próximo Boletim Epidemiológico – “Doença por Coronavírus (COVID-19) em populações indígenas” o óbito e os casos suspeitos que estão sendo acompanhados na região.
Na resposta enviada ao MPF, o Dsei Guamá-Tocantins informou que vai acatar na íntegra a recomendação e incluir nos dados e boletins oficiais as informações epidemiológicas relativas à pandemia entre os indígenas de Alter do Chão. Isso começou no boletim da quinta-feira passada (7).
No entendimento do MPF, o sumiço dos dados de Alter do Chão do boletim oficial sobre o avanço da epidemia entre os indígenas representava desobediência a uma sentença da Justiça Federal que obrigou a Sesai e o Distrito Sanitário Especial a atenderem todos os indígenas da região, independente de residirem em áreas urbanas ou aldeia.
O atendimento já está sendo realizado, desde 2018, mas a recusa em contabilizar os casos de covid-19 violava o direito dos indígenas, até porque a área, apesar do contexto urbano, é também uma terra indígena em processo de demarcação.
Fonte: O Liberal
