A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, convocou uma audiência de conciliação virtual com os indígenas da etnia Kayapó Mekragnotire, que iniciaram um protesto na rod. BR-163 há cinco dias, na região de Novo Progresso. A audiência ficou marcada para a tarde da próxima sexta (28). A rodovia chegou a ser liberada nesta sexta pelos manifestantes, que foram ouvidos pelo governo do Pará. A reunião ainda não havia sido concluída até 19h.
O grupo cobra do governo federal melhores condições de saúde para combate à Covid-19; retirada de invasores em terras protegidas por lei; pedem que sejam consultados nos processos de concessão da rodovia e da construção da ferrovia Ferrogrão, além de reivindicar sobre adiamentos sucessivos na renovação do Plano Básico Ambiental e atrasos em repasses.
Segundo o Instituto Kabu, que acompanha os indígenas, a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da Vara Federal de Itaituba, que havia expedido mandado de reintegração da rodovia, revogou os prazos para que as partes do processo de reintegração se manifestassem. A decisão havia determinado multa de R$10 mil, caso os indígenas não desobstruíssem a via.
O instituto informou, ainda, que o pedido de liminar concedido na segunda foi movido pela Advocacia-Geral da União.
Além de representação da União e lideranças Kayapó, a juíza incluiu a Fundação Nacional do Índio (Funai), que segundo os indígenas ainda não havia buscado interlocução com os Kayapó, e o Ministério Público Federal (MPF). O órgão ainda não havia sido convocado e tem como missão constitucional a proteção dos indígenas. A reunião foi solicitada pelo advogado do Instituto Kabu, Melillo Dinis.
Ainda segundo o instituto Kabu, a Funai depositou na última quinta os montantes devidos de janeiro a junho de 2020. A portaria que permite a transferência dos repasses foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15 de agosto, quando já era pública a decisão dos Kayapó de interditar a BR-163.
