O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a atuação das instituições no combate a queimadas no Pará.
O MPF quer saber como os órgãos têm agido para vencer o quadro de queimadas no ano de 2020, quais ações foram realizadas, se há novas ações planejadas, qual é o quadro de pessoal empregado e quais são os recursos destinados às ações.
Foram enviadas solicitações de informações para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o MPF, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também foi contatado para que compartilhar dados de 2020, especialmente em relação a áreas de domínio federal, como terras indígenas e unidades de conservação.
“É fato público notório, respaldado por inúmeras informações e relatórios produzidos por entidades com reconhecida expertise no tema, que, no ano de 2020, houve um crescimento do número de queimadas em regiões como o Pantanal e a Amazônia, quadro que exige resposta firme do Estado brasileiro”, destaca o despacho do MPF.