Mais de 6 mil famílias brasileiras foram retiradas de casa durante a pandemia de covid-19, doença causada pelo coronavírus sars-cov-2. Os dados sobre despejos e remoções no território nacional são do Instituto Pólis e mais de 40 instituições que integram a campanha Despejo Zero. O levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas próprias instituições, entre 1º de março e 31 de agosto. Tudo chegou por denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas.
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Foram identificados mais de 30 casos de despejos durante o período analisado, atingindo mais de 6.373 famílias. Cerca de 47% dos casos ocorreram no Amazonas, com 3 mil despejos contabilizados. São Paulo também teve grande número de famílias afetadas, chegando a 1.681 remoções, 26% do total de casos. Além desses estados, também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A campanha contabilizou 85 casos de ameaça de despejo entre março e agosto, que podem afetar 18.840 famílias. A maioria dos casos identificados está em São Paulo, em que pedidos de remoções podem afetar 4.853 famílias, cerca de 25% do total. Em seguida, os estados com mais casos são Rio Grande do Sul (3.340), Pernambuco (2.393), Piauí (2.000), Bahia (1.808), Rio de Janeiro (1.626) e Minas Gerais (1.000). No Pará, 150 famílias estão sob ameaça de despejo.
“A abrangência e relevância desse levantamento só foi possível porque a campanha conta com o trabalho colaborativo de centenas de pessoas, de diversas áreas de atuação, comprometidas com o direito à moradia”, relata Margareth Uemura, coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis.
Segundo as instituições que integram a Campanha, a principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada dessas famílias ocorre apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em julho, o relator especial sobre moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia aos governos brasileiros que cessassem com os despejos e remoções enquanto a pandemia de covid-19 continuar.
Em 4 de setembro, durante ato online organizado pelo Instituto Pólis, Plataforma Global pelo Direito à Cidade e pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil entregaram a pesquisa para Rajagopal e denunciaram o Brasil pelos despejos, remoções e violação de direitos.
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A Campanha Despejo Zero é uma ação de mais de 40 organizações sociais e movimentos populares que atuam em prol do direito à moradia. A iniciativa é uma reação à continuidade de retirada de famílias de seus lares durante a pandemia do coronavírus e pede a suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público, impedindo até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.
(Fonte: Instituto Pólis, com edição da Redação Fato Regional)
