Um projeto de lei, aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira,1, autoriza o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. O texto aprovado define que os aviões agrícolas utilizados para combate a incêndios deverão atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes do poder público. O texto ainda passará pela Câmara dos Deputados
As aeronaves deverão ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados, na forma do respectivo regulamento, para o desempenho dessa atividade. De acordo com o autor do projeto, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o projeto traria economia aos cofres públicos, uma vez que não seria necessário comprar aviões, contratar pilotos e arcar com custos de manutenção das aeronaves e treinamento dos pilotos, dentre outros.
O projeto altera o Código Florestal, de 2012, que estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação, dentre outros assuntos correlatos. O projeto determina que os planos de contingência dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) conterão diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em campos ou florestas.
Fonte: Agência Brasil
