As violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências aumentaram mais de 30% em 2020, segundo os números de denúncias feitas pelo Disque 100 e do Ligue 180,de acordo com informações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
Até setembro deste ano, informa o MMFDH, foram contabilizados 237.992 registros de denúncias, um aumento de 32,9% em relação ao mesmo período de 2019, quando os canais de atendimento registraram 179.051 casos.
As informações preliminares, consolidadas após mais de 2,9 milhões de ligações recebidas, revelam que a quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas subiu mais de 70% apenas nos primeiros nove meses deste ano. Os registros passaram de 36.181 para 62.109.
A violência contra a mulher e violência doméstica contra a mulher registrou um aumento de mais de 34%. O serviço, que registrou 67.880 denúncias até setembro de 2019, recebeu 91.043 no mesmo período deste ano.
Já as denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência saltaram quase 18%: passaram de 9.778 em 2019 para 11.530 em 2020.
A violência contra crianças e adolescentes também disparou em 2020 no Brasil. Foram contabilizados 73.310 até setembro deste ano, o que representa um crescimento de 12,4% em relação ao período anterior (65.212).
Ministério adotou nova metodologia de protocolo das denúncias
O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, afirma que parte do aumento dessas denúncias é justificada pela nova metodologia adotada.
Segundo o ouvidor, anteriomente havia uma subnotificação, pois cada ligação era registrada sob um número de protocolo, que comportava apenas uma denúncia.
A partir da unificação da Central de Atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, no final de 2019, cada protocolo passou a comportar mais de uma denúncia, que é definida pela relação entre suspeito e vítima. Com essa nova metodologia, cerca de 94% dos atendimentos foram realizados em até 30 segundos.
Segundo Fernando Ferreira, foi ampliada e facilitada a comunicação do cidadão com a central de atendimento. “Fizemos isso antes do previsto em razão da pandemia que enfrentamos, que já sabíamos que demandaria maior atenção com violações de direitos humanos em todo o país “, afirma.
O balanço completo do número de denúncias recebidas pelos canais será divulgado durante o lançamento, ainda em 2020, de um painel interativo que permitirá o cruzamento dos registros. Na ocasião, a Ouvidoria compartilhará informações sobre a nova metodologia adotada para a coleta e a interpretação dos dados, segundo informações do MMFDH.
As denúncias são gratuitas e há vários canais disponíveis
O Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da ONDH e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil. O serviço está disponível no WhtasApp e no Telegram. As denúncias de violência contra mulher são feitas pelo Ligue 180.
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.
O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBTI+ e população em situação de rua.
O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
Apesar disso, o MMFDH não divulgou nenhum dado sobre denúncias de violência contra população LGBTI+, ciganos, quilombolas e indígenas.
Fonte: MMFDH
