O Conselho Estadual de Política Indigenista do Pará (Consepi) fez a primeira reunião ordinária, nesta quinta-feira (10), após a criação da instituição, que é vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Criado em 11 de novembro de 2019, o conselho deveria ter feito os primeiros encontros em março. Porém, devido à pandemia de covid-19, só agora os membros puderam se reunir, com segurança, novamente. E as principais pautas foram a aprovação do regimento interno e a criação da Câmara de Saúde Indígena. O encontro foi no Centur, em Belém.
Ao abrir a reunião ordinária, a responsável pela Gerência dos Direitos dos Povos Indigenas, Puyr Tembé, lembrou da liderança indígena que ajudou a criar o Consepi, o líder Kayapó Paulinho Payakan, pioneiro do movimento indígena do Brasil, morto em junho pela covid-19.
“Nosso povo está em festa. Foram lutas árduas travadas não só pelas lideranças, mas também pelos jovens e pelas mulheres indígenas que ajudaram a criar este conselho e que hoje se materializa nesta reunião, entre eles o grande Paulinho Payakan”, afirmou Puyr Tembé.
Lili Chipaia, da etnia Xipaya, explicou que desde a fundação, o Consepi só havia aprovado a criação da Câmara de Educação Escolar Indígena. Na pauta da reunião prevista para março deste ano, além do regimento, iriam ser criadas as câmaras de Cultura e de Esporte e Lazer. A pandemia então fez com que os planos fossem revistos. O momento então colocou em prioridade a criação da Câmara de Saúde Indígena. Lili é secretária executiva da Federação de Povos Indígenas do Pará (Fepipa), além de membro titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e coordenadora de Educação Escolar Indígena.
“Nosso regimento vai detalhar a atuação de cada câmara. E nossa prioridade pela pandemia é a saúde. O momento pede medidas mais eficazes e temos muitos territórios sendo muito atingidos pela covid-19. Pelo que o governador Helder Barbalho tem dito, com a chegada da vacina, as prioridades serão idosos, profissionais da saúde, quilombolas e indígenas. Precisaremos acompanhar como isso vai se dar com essa proposta de vacinação. Enquanto isso, já estávamos atuando no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), no programa Territórios Sustentáveis, no Plano Estadual de Recursos Hídricos e no Fórum Paraense de Mudança e Adaptação Climática”, explicou Lili.
Nesta sexta-feira (11), será inaugurada a sede da Fepipa, em Belém, na avenida Augusto Montenegro. A entidade, assim como o Consepi, representam e defendem os interesses de mais de 70 mil indígenas no território paraense. Eles estão distribuídos em mais de 56 povos — há povos isolados ou de contato recente, somando mais de 56 línguas —, ao longo de 77 Terras Indígenas. Os territórios representam cerca de 26% de todo o território do estado do Pará.
O evento contou com a presença também de Sônia Guajajara, liderança indígena do estado do Maranhão, da Presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Tuxati Jonkahynti Jakankrati Parkateje e do líder dos Xerente, do sul do Pará, Ubirajara Sopré.
(Victor Furtado, da Redação Fato Regional)
