Ataque a trabalhadores rurais em Eldorado do Carajás está sendo investigado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato, após um violento ataque ao acampamento Osmir Venuto da Silva, que fica entre os municípios de Eldorado do Carajás e Sapucaia, sudeste do Pará. Quatro homens armados invadiram o local, na noite do último dia 14, e atearam fogo a barracos. Fizeram disparos, ameaças e agressões que deixaram feridos. As famílias que habitam o local estão em pânico e temem pelas próprias vidas permanentemente, já que a área é alvo de ataques frequentes. Mais um entre tantos, na cidade que foi palco do Massacre de Eldorado do Carajás, em abril de 1996.

No dia 16, o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), delegado Alberto Teixeira, recebeu uma comissão de movimentos sociais e representantes dos trabalhadores da área do Osmir Venuto da Silva. Teixeira, garantiu que iria formar um grupo de trabalho multidisciplinar do Governo do Pará, incluindo as forças policiais, e acionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pelo MPF e pela Polícia Civil do Pará, a investigação segue, mas sem novidades. Historicamente há uma área de conflito muito próxima do acampamento atacado, com suspeitas de grilagem de terras da União: o complexo de fazendas Surubim. A empresa agrícola pertence a Amilcar Yamin, pai de Adriane Yamin, ex-namorada do piloto Ayrton Senna. Os deputados federais Airton Faleiro (PT-PA) e Célio Moura (PT-TO) vêm falando sobre o ataque e pedindo solução.

O próprio Incra já chegou a processar os empresário do complexo Surubim — o complexo reúne as fazendas Surubim, Canta Galo, Cedro e São José —, quando tentou fazer fiscalizações diante de inconsistências na documentação de posse apresentada. O processo está sob o registro 1000276-87.2017.4.01.3901.

Nos autos de outro processo, sob o número 0001025-24.2015.8.14.0045 (Vara Agrária Cível de Marabá), os camponeses sairiam da área de alegada posse da família Yamin. O acampamento atual, desde 2015, fica em uma área da rodovia BR-155 e que declaradamente é da União. Isso foi firmado em acordo. E as famílias seguem numa rotina de ataques, como relata, em notas públicas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara.

Em 2018, Eudes Veloso Rodrigues foi assassinado por pistoleiros. Em 2017, Denizart Alves de Souza, da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), sofreu um atentado. “Muito embora os casos tenham ganhado repercussão, não há notícias das investigações referentes aos crimes praticados pelas milícias que atuam na fazenda, ou com relação aos mandantes”, publicou a CPT Xinguara.

Em 2019, trabalhadores rurais do acampamento estavam colhendo castanhas e foram alvo de um ataque de três policiais militares fardados. Dois homens foram feridos com munição de borracha. A área onde existe o castanhal também é pública, como apontam os trabalhadores rurais. Porém, ficam perto da área que os empresários do Complexo Surubim alegam ser deles.

A Polícia Militar, à época, afastou os policiais por suspeitas de envolvimento com pistolagem na região e por abuso de autoridade. Eles não tinham mandado e avisaram que estavam a serviço do gerente da fazenda. Atiraram mesmo sem reação dos camponeses. O caso foi registrado na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca), em Marabá. O recente procedimento do MPF também será conduzido por Marabá.