*Esta matéria foi atualizada às 9h25 desta terça-feira (5), com um posicionamento de Romildo Veloso, ex-prefeito, sobre essa situação
Dr. Júlio César Dairel (Avante) e Alessandro Machado (Avante), prefeito e vice-prefeito de Ourilândia do Norte, tiveram uma surpresa no primeiro dia útil da nova gestão: as salas dos gabinetes da prefeitura estavam praticamente vazias. Só ficaram o mobiliário e computadores. Todas as pastas e arquivos foram levados, ainda não se sabe por quem. O jurídico da prefeitura já analisa um processo contra os ex-gestores.
“Estamos tendo uma grande dificuldade de adaptação. Toda a documentação da prefeitura, papeis e arquivos, foi levada. Encontramos salas vazias e sem nenhum documento físico. Teremos de solicitar tudo isso ao ex-prefeito e vamos fazer uma representação no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A transição foi muito perturbada”, declarou Dr. Júlio.
Na última reunião, do dia 27 de dezembro, os documentos estavam lá. Os computadores ainda estão sendo analisados, para saber se documentos digitais também foram apagados. Os novos gestores vão perder mais tempo até reunir as informações de cada órgão municipal para poderem iniciar, de fato, a gestão.
Consultado sobre o caso, o advogado Pedro Almeida de Oliveira comenta que isso é algo que cabe como crime de improbidade administrativa. Além de ser má-fé com a coisa pública. “Nenhuma pessoa pode levar sequer uma caneta da prefeitura, muito menos documentos. Uma situação dessas cabe processo e até mesmo resulta em mandados judiciais de busca e apreensão. Quem levou, deve devolver porque pode ser penalizado”, analisa.
Ex-prefeito fala sobre documentos
Na manhã desta terça-feira (5), o ex-prefeito Romildo Veloso (PL) entrou em contato com a redação do Fato Regional, para se pronunciar a reportagem publicada. Na sede da prefeitura o ex gestor mostrou onde estavam os documentos e explicou que ainda estão em processo de transição e prestação de contas, o que ainda deve ocorrer por mais um mês.
“Estamos com essa sala nos fundos da sede da prefeitura, onde antes funcionava a sala da Assessoria de Comunicação. Ainda devo permanecer vindo por aqui por mais um mês e tem muito material e algumas coisas já estão encaixotadas e outras estão sendo compiladas. Estamos fechando as informações sobre os fundos de educação, saúde, assistência social…”, comentou o ex-prefeito.
Ao terminar essa etapa, diz o ex-prefeito, os documentos devem ser guardados num depósito que fica no ginásio de esportes e poderão ser acessados sempre que necessário. É onde estão as documentações de gestões anteriores.
(Victor Furtado, da Redação Fato Regional)